já aqui tinha dito que a aprovação do novo regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, em Julho passado, representava um marco histórico para a ROM. mas falta acrescentar um facto de extrema importância:
A partir desse momento, e para a classificação de áreas protegidas locais ou regionais, deixou simplesmente de ser necessária a intervenção do Governo ou de qualquer entidade, para além da Autarquia ou da Associação de Municípios. Ou seja, basta apenas que a Câmara Municipal delibere, que haja um período de discussão pública (entre 20 e 30 dias) e que depois a Assembleia Municipal aprove.
Ou seja, a desculpa derradeira da CM de Vila do Conde para não proteger a ROM (depois de todas outras se terem perdido no tempo e na razão), nomeadamente de que aguarda que o ICNB aprove isto ou aquilo, caiu por terra.
SE a CM de Vila do Conde quiser uma nova área protegida, basta simplesmente que o aprove em reunião de Câmara. nada mais simples
PS. e já perderam a oportunidade de serem pioneiros, mais uma vez. veja-se o que a CM Gaia fez que comprova o que acabei de escrever
PS2. e não se pense que estou a fazer campanha pela oposição. não consta que tivessem feito qualquer proposta em reunião de câmara no sentido de haver uma nova classificação para a ROM, já para não falar das conhecidas ligações de membros do PSD ao movimento contra a ROM e do seu "tradicional" silêncio público nesta matéria
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2 comentários:
Se lhes falares em urbanizações eles entendem.
pois... bem sei que o problema é meu por nao me resignar às evidencias... enfim, sou um optimista! ganho sempre esperança ao ver bons exemplos aqui tao perto. em matosinhos, em vila nova de gaia... apesar da moeda corrente continuar a ser as urbanizacoes, projectos como as hortas urbanas e as areas naturais têm tido bom acolhimento das autarquias e excelente aceitação do publico. mas em vila do conde a poltica continua a ser de terra queimada...
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