quarta-feira, outubro 12, 2011

qual o futuro das freguesias de vila do conde?

vem ai a reforma da administração local, que em muitos aspectos é mais do que necessária e tem sido há muito adiada... um dos aspectos mais sensíveis é a possibilidade de agregação das freguesias, em fase inicial de discussão pública. o objectivo anunciado é "melhorar o funcionamento interno da Administração Local, dando escala e valor adicional às novas Freguesias (resultado da aglomeração de outras Freguesias) e reforçando a sua actuação e as suas competências". supostamente tudo se fará com respeito pela identidade, toponímia, história e cultura.

O que vai acontecer a Vila do Conde e às suas 30 freguesias? É o concelho com mais freguesias no Grande Porto, bem como a menor população média por freguesia, tendo 7 freguesias com menos de 1.000 habitantes...

foram propostos critérios objectivos, que permitem concluir, de acordo com a ANAFRE, o seguinte cenário para Vila do Conde: Freguesias a manter: 1- Vila do conde. Freguesias a agregar: as restantes 29!

sendo assim, parece-me oportuno lançar o debate, sem preconceitos ou dogmas, até porque o governo parece muito empenhado em levar o processo até ao fim e atitudes de "nem pensar!", como vimos no prós e contras, revelam apenas a incapacidade ou falta de vontade em reflectir. E temos que admitir que ter freguesias com pouco mais de 300 habitantes... da minha parte, considero uma excelente oportunidade para reflectirmos sobre o território e a forma como nos governamos.

Os critérios fundamentais propostos são:
  • na sede do município (raio até 3km), mínimo de 20.000 hab por freguesia. não cumprem este requisito Árvore, Azurara e Retorta, por isso teriam que ser aglomeradas à freguesia de Vila do Conde (acho que facilmente se conseguiria uma excepção para Árvore)
  • o segundo critério é um mínimo de 5.000 habitantes para freguesias a menos de 10km da sede município. estão em "incumprimento" a quase totalidade das freguesias
  • para distâncias superiores a 10km (é o caso de Aveleda, Guilhabreu, Mosteiró e Vilar de Pinheiro), deve haver um mínimo de 3.000 ha (todas elas estão longe disso)
De acordo com estes critérios, passaríamos a ter sempre menos de 10 freguesias... alguém quer arriscar um mapa possível? Os dados estão aqui. O mapa acima é das comissões sociais interfreguesias, já criadas, e é um bom exemplo da tal necessidade de escala para enfrentar os problemas actuais... acho que se deve potenciar este tipo de experiências já existentes.

No caso de Mindelo pode fazer sentido agregar Mindelo+Árvore+Fajozes (deixando de ter a ROM e a zona industrial divididas) ou Mindelo+Vila Chã (acabando com as guerras na delimitação e deixando de ter uma "zona cinzenta" como actualmente existe entre as duas freguesias), podendo agregar ainda Labruge e/ou Modivas...

Sem comentários: