Oceanos

Em Novembro de 1994 fui participar na “2ª Conferência Internacional de Oceanografia «Para um Desenvolvimento Sustentável dos Oceanos e Zonas Costeiras»” no Centro Cultural de Belém. Nessa altura arrancava a grande mobilização para os Oceanos, impulsionada pelo Mário Ruivo, que culminaria na Expo'98 e no Ano Internacional dos Oceanos. Culminaria e infelizmente terminaria de forma abrupta, perdendo-se todo o grande potencial que a Expo'98 poderia ter representado. Para mim foi o acordar para o tema e para os grandes movimentos internacionais.
Só agora, quase 10 anos depois da Expo'98, se volta a falar "seriamente" nos Oceanos como aposta para Portugal, enquanto factor de diferenciação e desenvolvimento, com a Proposta de Estratégia Nacional para o Mar.
Será apenas mais uma para a colecção? Infelizmente é provável (uma outra estratégia tinha sido apresentada em 2004). Portugal é sem dúvida campeão mundial das estratégias e planos... por cumprir. O Ricardo Magalhães, vice-presidente da CCDR-N, bem que alerta: o Inferno tem um lugarzinho especial para quem tem feito estes planos todos.
Aliás, logo no preâmbulo, muitas destas estratégias são listadas: "A Estratégia Nacional para o Mar tem de ser enquadrada com as restantes estratégias,
políticas e programas nacionais, nomeadamente: a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, a Estratégia de Lisboa, o Plano Tecnológico, a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, a Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira, o Livro Branco «Política Marítimo-Portuária Rumo ao Século XXI» e as «Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo-Portuário», o Plano Estratégico Nacional de Turismo, o Programa Nacional de Turismo de Natureza, a Estratégia Nacional para a Energia, o Programa Nacional de Desporto para Todos e o Plano Estratégico Nacional das Pescas." Ufa...
Da análise da Estratégia (superficial) conclui-se que é fundamentalmente uma "Estratégia de Publicidade" e não uma real estratégia de intervenção, já que no essencial propõe-se "promover" o mar, no país e no estrangeiro, e não enfrentar os graves problemas que existem, nomeadamente os relacionados com as alterações climáticas, o declínio dos recursos pesqueiros ou a poluição, desafios que continuam sem resposta. Para além disso a articulação com os temas costeiros é frágil, predominando a tendência fragmentária e reducionista e não a imprescindível visão integradora.
A acompanhar: este tema passa a ser, juntamente com o "aquecimento global" e os assuntos de Mindelo e Vila do Conde, mais um em destaque no meu blog.